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Marco Antonio Cravo

Barretos (SP)

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Sobre mim

Advogado Criminalista. Assessor Técnico na Secretaria de Segurança Pública de Bebedouro/SP. Pós-graduado em: 1).Direito Penal e Processo Penal; 2).Ciências Criminais; 3).Direito Constitucional; 4).Direitos Humanos; 5).Direito Internacional e 6).Criminologia.

Publicações

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Marco Antonio Cravo

Artigo · ano passado

O Processo, de Franz Kafka

Introdução Em 2025 a obra “O Processo” de Franz Kafka, completa 100 anos. Publicada postumamente em 1925, trata-se de uma das mais impactantes críticas ao sistema jurídico moderno. O livro, narra a...

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Marco Antonio Cravo

Artigo · ano passado

O Uso de Drones em Operações de Segurança Pública

O avanço tecnológico proporcionou às forças de segurança pública ferramentas inovadoras para o combate à criminalidade. Dentre essas, destaca-se o uso de veículos aéreos não tripulados, popularmente...

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Marco Antonio Cravo

Artigo · há 2 anos

A aprovação no ENEM e a Remição Penal.

Como é sabido, o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir por estudo parte do tempo de execução da pena (artigo 126 da Lei 7.210/1984) . Tal benefício, atende à...

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

A nulidade do reconhecimento fotográfico.

Marco Antonio Cravo · há 5 anos

Ótimo artigo, enriquecido com detalhes técnicos. Obrigada pela partilha de seu conhecimento.

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Felicia Scabello

Comentário · há 5 anos

Os guardas municipais podem averiguar denúncia anônima?

Marco Antonio Cravo · há 5 anos

Bom dia! Excelente artigo, muito esclarecedor!

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Anderson Bonfim

Comentário · há 5 anos

Os guardas municipais podem averiguar denúncia anônima?

Marco Antonio Cravo · há 5 anos

Parabéns pelo artigo! Só um adendo, se me permite: qdo o art. 301 do CPP fala que qq do povo “poderá” prender em flagrante, neste incluindo os Guardas Municipais, muito bem demonstrado por Vossa Senhoria, este “prender” se refere a “uma ordem”, pq prender “fisicamente” só é permitido a autoridade policial, que é quem tem o poder de polícia, poder este que não é conferido a GM. Muito se tem visto GMs prendendo “fisicamente” e levando o indivíduo a Delegacia Policial, sem a presença da Polícia, fugindo a sua função auxiliar, contrariando a CR, que determina que a prisão física só pode ser efetuada por órgãos da segurança pública. Isto deve ser combatido com veemência para que as GMs atuem de forma prevista na Constituição, que deve ser seu norte.

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